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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

As 19h00min horas do dia vinte e sete do mês de novembro do ano de dois mil vinte (27/11/2020), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Jandir de Pontes Cândido, os Vereadores: Antônio Lunguinho de Almeida, Jardel Galdino de Oliveira, Antônio Maciel Silva Dantas, José Ubaldino de Sousa, José dos Santos Lima, José Nivanildo da Silva Souza e Ivan Gomes da Silva, sendo registrada a ausência injustificada do Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr, Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 1° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 121 e ato continuo, do 2° Secretário para efetuar a leitura da Ata da última Sessão Ordinária, a qual foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente e, em não havendo qualquer expediente recebido ou expedido, foi declarado encerrado e aberto o Tema Livre. Fez uso da palavra o Vereador José Nivanildo, que cumprimentou os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade, falou que sempre que usa a Tribuna trata de assuntos relevantes ao desenvolvimento do Município. Disse que iria tratar de assunto referente a eleição de 2020. falou que desde o início da eleição sofreu perseguição, disse que o Vereador tem que saber sua posição, disse que desde 2012, quando foi eleito, passou a estudar o que é e em que consiste o cargo de Vereador. Disse que sempre foi atuante e que nessa campanha não falou de ninguém, apenas pedia o voto das pessoas, falou que tem que ser cabra macho nesta Casa, representar o povo e cumprir o que prometeu em cima de palanque e está do lado do povo. Falou que ser Vereador não permite denegrir imagem de ninguém não, falou que tem que saber separar a vida lá fora e a vida aqui dentro desta Casa. Disse que tem que haver o respeito, pois vivemos em uma democracia, temos que saber de que lado estamos. Falou que muitas pessoas o perseguiram e disse que cada um faça seu trabalho, que os Vereadores são eleitos para representar o povo e para fiscalizar a gestão municipal. Falou sobre as comemorações, que a população hoje está dividida em situação e oposição e a posição das pessoas tem que ser respeitada. O Gestor sabe que foi eleito para governar o Município todo, para atender A e B. Vivemos em uma democracia e temos o direito de escolher em quem votar. Temos que aprender em que realmente se trata a politica. Que as pessoas se atualizem e saibam no que consiste ser um Vereador. Disse que vai responder o processo de cabeça erguida, sabe que foi uma armação e já sabe o nome dos envolvidos e todos também vão responder judicialmente. Na sequência o Vereador Jardel Galdino fez uso da palavra, cumprimentou a todos, falou que está usando a Tribuna mais uma vez para falar das ações da atual gestão. Falou da conclusão do calçamento com rede de esgoto da Travessa Joaquim Fidelis, como também na Rua Amauri Sales de Meio, na Pedro Graciano Dantas e Pedro Soares. Deu início também a rede de esgoto na Rua Jacira Alves de Oliveira. Fazendo um balanço do período eleitoreiro, disse que é grato a Deus e a cada Baraunense que votou mais uma vez na sua pessoa. Disse que o que fez nesses 04 anos continuará fazendo e tentará fazer mais. Falou com os novos Vereadores que estarão unidos para trabalhar em prol da população e da cidade. Falou que fez uma campanha limpa e tranquila, parabenizou o Presidente pelo trabalho realizado a frente desta Casa durante esses 04 anos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Antônio Maciel, cumprimentou a todos, agradeceu a Deus e ao povo de Baraúna, falou que está encerrando o seu mandato. Falou de fatos da campanha de 04 anos atrás e da campanha que passou e disse que percebeu que a politica é olho por olho e dente por dente. Disse que lembra que nesta Casa, o mesmo foi tido como vergonha, falou que não se recorda de ser vergonha em situação nenhuma. Disse que por ser situação, não significa que não irá debater esse assunto, falou que é macho e não foi, não é e não será vergonha pra esta Casa, mas algumas atitudes de um nobre colega envergonhou Baraúna e agora está querendo se defender atacando e eu não leva conversa pra casa. Mencionou um vídeo que está circulando, falou que fez a sua parte e no que diz respeito ao nobre colega, veja aí quem armou para ele, por que foi colocado como testemunha do caso em si. Mencionou um episódio envolvendo o nobre colega e o Assessor Jurídico, no qual me envolvi para defender o colega. Disse que essas coisas não são ditas, o que é dito é por que estava na campanha defendendo o seu lado. Falou de um audio relacionado a um evento político onde diziam que tinham mandado 38 carros e por fim chamaram de canalhas, não podemos nos calar diante dessas situações, as medidas tem que ser tomadas. Encerrou sua fala dizendo que se ele fosse a vergonha dessa Casa o nobre Vereador era a vergonha de Baraúna. Em seguida usou a palavra o Vereador Antônio Lunguinho, que cumprimentou a todos, agradeceu a todos, falou da campanha politica, mencionou alguns problemas e que esses são normais na política, agradeceu a toda população que o recebeu muito bem, agradeceu pela votação que obteve. Citou as pesquisas e disse que não esperava que fosse o mais votado e que trabalhará muito mais pela população. Falou dos novos nomes que iniciarão nessa Casa e dos colegas que não chegaram lá. Desejou uma boa gestão ao Prefeito e falou que o povo precisa e merece uma boa gestão. Em seguida o Vereador José Jandir usou a palavra, cumprimentando a todos e que está usando a Tribuna para agradecer, primeiro a Deus e depois ao povo de Baraúna. Disse que ganhou, pois faz parte da Administração Municipal. Agradeceu aos Vereadores, disse que estão juntos e que foi uma campanha boa. Falou da gestão da Câmara, fazendo um alerta a população que “Quando for votar em alguém, observe se é organizado com suas coisas. Se for, ele será organizado com o bem público”. Falou que cuidou da Casa e dos Vereadores, que tem dinheiro em conta e não sabe como gastar. Mencionou a troca do telhado, recomendando ao próximo presidente para cuidar desta Casa como se fosse sua e dos Vereadores como se fossem seus irmãos. Na sequência usou a palavra o Vereador Ivan Gomes, cumprimentou a todos. agradeceu os votos obtidos e a receptividade que teve nas casas que andou. Disse que termina o mandato de cabeça erguida, que já esteve dos dois lados, tanto da situação quanto da oposição, falou que se tivesse ganhado seria da oposição. Falou da sua trajetória política envolvendo o início quando Baraúna ainda era Distrito de Picuí, que teve participação no projeto da Emancipação política de Baraúna, que correu atrás, falou do plebiscito que aconteceu até se tornar cidade. Falou das dificuldades enfrentadas no início da Câmara Municipal, onde dependia da Prefeitura, bem como das aquisições que realizou enquanto esteve a Presidente desta Casa. Disse que sai de cabeça erguida, que sempre lutou em favor da população. Sempre foi a favor dos funcionários e que fez seu trabalho honesto e sincero. Falou que não tem rancor com nenhum Baraunense e que vai continuar fiscalizando e sempre cobrando do Gestor, finalizando agradecendo a todos. Na sequência utilizaram os dois minutos as Vereadores: José Ubaldino e José dos Santos. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito o Sr, Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Antes do início da ordem do dia, o Vereador Ivan Gomes anunciou que iria se retirar do plenário, argumentando que as matérias postas em pauta não estariam devidamente apresentadas e que não queria participar da discussão nem da votação conforme lhe permite o Regimento desta Casa. Dando prosseguimento, foram discutidas e votadas as seguintes matérias: O Projeto de Decreto Legislativo N° 03/2020, que trará do Processo Eletrônico TC-04835f 16, referente á prestacão de contas desse Município, exercício de 2015, de responsabilidade do falecido Allyson Azevedo, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores em Plenário sem qualquer manifestação; Projeto de Lei N° 006/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna/PB para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, não havendo discussão foi aprovado por unanimidade dos Vereadores em Plenário; Projeto de Lei no 00712020, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo discutido pelos Vereadores: José Nivanildo, Antônio Lunguinho, Jardel Galdino e José dos Santos, que durante a discussão os Vereadores José Nivanildo e José dos Santos solicitaram para constar em Ata que o Gestor municipal especifique como será feito o repasse dessa verba para os beneficiários e para onde e quem vai essa verba, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em Plenário; Projeto de Lei N° 008/2020, estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Baraúna/PB e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi discutido pelos Vereadores: José Nivanildo, Antônio Lunguinho e Jardel Galdino, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em Plenário; Projeto de lei N° 009/2020, autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, participando da discussão os Vereadores: José Nivanildo, Antônio Maciel, Antônio Lunguinho e Jardel Galdino, que durante a discussão o Vereador José Nivanildo solicitou explicações a respeito do projeto, como para qual secretaria será destinada essa verba total ou parcialmente, ressaltou que é a favor do projeto, mas precisa saber de onde vai tirar e aonde vai colocar. Posto em votação, foi aprovado por quatro votos a favor e dois votos contra (04×02); Requerimento n° 028/2020, solicito criação de uma Secretaria de Segurança Pública Municipal, de autoria do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, sendo discutido pelo próprio autor, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em Plenário. Não havendo mais nenhuma matéria a ser votada e nenhum assunto a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 11 de dezembro de 2020.

José Jandir de Pontes
– Presidente –

Antônio Maciel Silva Dantas
– 1° Secretário –

José Nivanildo da Silva Souza
– 2° Secretário –

Baraúna,
27 de novembro, 2020