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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

As 19h00min horas do dia Doze do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um (12/11/2021), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Antônio Lunguinho de Almeida, os Vereadores: José Nivanildo da Silva Souza, Raimyson José da Costa Santos, Joailson dos Santos Abreu, Francisco Lima da Silva, Gideval da Costa Silva e Jardel Galdino de Oliveira, sendo registrada a ausência injustificada dos Vereadores José dos Santos Lima e Joraide de Souto Gonçalves. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB N° 5853, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmo Bíblico 43 e, ato continuo, do 1° Secretário que efetuasse a leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes sem qualquer manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente e, em não qualquer correspondência ou matéria recebida, o Senhor Presidente solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 090/2021 – Solicita que seja pintado urgentemente os tanques dos dois carros pipas da Prefeitura Municipal de Placas NQI…. e NOI-6683 e Requerimento N° 091/2021 – Solicita que seja limpado urgentemente os dois depósitos de água de Lagoa da Caraibeira e Tanque do Moreira, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira. Requerimento N°. 092/2021 – Solicito calçamento e rede de esgoto nas Ruas José Matias de Sousa e Manoel Capitulino Mala, ambas localizadas no Bairro José Rodrigues de Lima, de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos. Requerimento N° 093/2021 – Solicita a construção de uma UBS no Bairro José Lourenço Dantas, de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva. Não havendo mais matéria para apresentação o Sr. Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre. Fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino, que saudou a todos, falou sobre algumas ações da Secretaria de Educação, das doações de Polpas de Frutas para a população, de algumas conclusões de calçamento em várias Ruas, falou que breve o serviço da Cacimba do Mato será feito e finalizou deixando seu voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leôncio Barros. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia. Sendo colocadas em discussão e votação as seguintes matérias; Requerimento N° 082/2021 – Solicito presença e atendimento do Poder Executivo aos moradores da zona rural duas vezes por semana e Requerimento N° 083/2021 – Solicito buscar parceria entre Governo do Estado da Paraíba a limpeza do açude do Sítio Serrote Verde quando o mesmo secar, ambos de autoria do Vereador José Nivanildo da Silva Souza, participando da discussão os Vereadores: Jardel Galdino e José Nivanildo, cujas matérias foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Requerimento N° 084/2021 – Solicita que seja pintado todas as Secretarias e repartições públicas e colocadas nomes nas mesmas ou placas para identificação e Requerimento N° 085/2021 – Solicita que todas as ruas que estão sendo calçadas pela Caixa Econômica e a Prefeitura Municipal, possam fazer quebra-molas, ambos de autoria do Vereador Jardel Galdino de Oliveira, participando da discussão os Vereadores: Francisco de Lima e Jardel Galdino, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Requerimento N° 086/2021 – Solicito construção da Secretaria de Ação Social e Requerimento N° 087/2021 – Solicito aquisição de veículos para Secretaria de Ação Social, ambos de autoria do Vereador Gideval da Costa Silva, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes sem manifestação. Requerimento N° 088/2021 – Solicita instalação de câmera filmadora na Rua José Mendes, tendo como ponto de referência a casa de Dona Guiomar e Requerimento N° 089/2021 – Solicito perfuração de 04 poços artesianos no município de Baraúna, ambos de autoria do Vereador Raimyson José da Costa Santos, sendo discutidos pelos os Vereadores: José Nivanildo, Jardel Galdino e Raimyson José, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei N° 015/2021 – Dispondo sobre: Alteração da Lei de N°. 318/2011, que trata da data de comemoração de Nossa Senhora do Desterro, Padroeira do Município de Baraúna/PB, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, sendo discutido pelo Vereador Jardel Galdino, cuja matéria foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto para ser tratado, o Sr, Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 26 de Novembro de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida
– Presidente –

José Nivanildo da Silva Souza
– 1° Secretário –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
12 de novembro, 2021