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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Ás 19h0Omin horas do dia treze do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e três (13/11/2023), reuniram-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Gideval da Costa Silva, os Vereadores: Joraide de Souto Gonçalves, José dos Santos Lima, Antônio Lunguinho de Almeida, Jardel Galdino de Oliveira, Raimyson José da Costa Santos, Joailson dos Santos Abreu, José Nivanildo da Silva Souza, tendo a ausência injustificada do vereador Francisco Lima da Silva. Verificado a existência de quórum legal e sob a assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB n°. 30.624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2° Secretário que efetuasse a leitura do Salmos 67 e, ato contínuo, solicitou do 1° Secretário para efetuar a leitura da Ata da última sessão ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos vereadores sem manifestação. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberto o Expediente, solicitando da 1° Secretária que efetuasse a leitura da correspondência recebida: Ofício Circular N° 1083/2023 – Gigov. Não havendo mais correspondência ou matéria a serem lidas o Sr. Presidente, solicitou dos Vereadores que apresentassem suas proposituras: Requerimento N° 054/2023 – Solicita do Poder Executivo abastecimento de água,  casa a casa na zona urbana do nosso município e Projeto de Lei N° 017/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, de autoria do vereador José dos Santos Lima. Indicação N° 003/2023 – Indica ao Executivo Municipal uma nova via de acesso para Escola Celina Rodrigues de Lima e Projeto de Lei N° 018/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Raimyson José dos Santos Lima. Requerimento N° 055/2023 – Solicita do poder público pavimentação e rede de esgoto na Rua Joana Rosa de Assis no Bairro Jardim Planalto como ponto de referência a casa de Mantega Motos e Projeto de Lei N° 020/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira. Projeto de Lei N° 019/2023 – Concede título de cidadania Baraúnense e dá outras providências, de autoria do vereador Gideval da Costa Silva. Projeto de Lei N° 024/2023 – Concede título de cidadania Baraúnense e dá outras providências, de autoria do vereador Joailson dos Santos Abreu. Projeto de Lei n° 023/2023 – Concede título de cidadania Baraúnense e dá outras providências, de autoria da vereadora Joraide de Souto Gonçalves. Projeto de Lei N° 025/2023 – Concede título de cidadania Baraúnense e dá outras providências, de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza. Projeto de Lei N° 021/2023 – Concede Título de cidadania Baraunense e dá outras providências e Projeto de Lei N° 022/2023 – Concede Título de cidadania Baraunense e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Antônio Lunguinho de Almeida. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente e declarou aberto o Tema Livre, fazendo uso da palavra o Vereador Jardel Galdino – Saudou a todos os presentes, falou sobre o problema de água no município, que os vereadores tiveram uma reunião com o senhor prefeito, falando sobre a situação de abastecimento de água e mais outras demandas do município, explicando o motivo por que o gestor não tem condição de abastecer todo o município, disse que foi colocado alguns telefones na saúde para ficar a disposição da população, falou que foi solicitada a contratação de um novo eletricista para atender a população finalizou falando sobre alguns pontos importantes de água no município. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador José dos Santos – Cumprimentou a todos os presentes, falou sobre o abastecimento de água no município, disse que o povo precisa de água, disse que não é vereador de prefeito que voto de prefeito não elege vereador, que a população é carente, a maioria vive do bolsa família e que não tem condições de tirar desse dinheiro para pagar uma pipa de água, finalizou falando que tem que ser tomada as providências. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José Nivanildo – Saudou a todos os presentes, disse que o vereador Wilson está querendo pegar carona com a situação da falta de água, que ele não venha querer aparecer falando sobre o seu trabalho, falando algumas situações do vereador Wilson e finalizou dizendo que está aqui para ajudar a população. Em seguida fez o uso dos dois minutos os vereadores; Antônio Lunguinho, Joailson dos Santos, José dos Santos, Jardel Galdinoe José Nivanildo. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente deu por encerrado o tema livre e declarou aberto a Ordem do Dia, colocando em discussãoe votação as seguintes matérias: Requerimento N° 049/2023 – Solicita pavimentação da Rua 23 de Junho sentido até o estádio de futebol Azevedão, de autoria do vereador Raimyson José da Costa Santos, participou da discussão os vereadores; Jardel Galdino e Raimylson José, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento N° 050/2023 – Solicita do Poder Público calçamento e rede de esgoto na Rua Severina Luiza da Conceição, localizada no bairro Jardim Planalto, tendo como ponto de referência a casa de seu Bastinho e Requerimento N° 051/2023 – Solicita ao Poder Público calçamento e rede de esgoto na Rua João Valeriano dos Santos no Bairro José Lourenço Dantas, tendo como ponto de referência a casa de Geraldo de Lucino, ambos de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, participaram da discussão os vereadores; José Nivanildo, Jardel Galdino e Antônio Lunguinho de Almeida, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 016/2023 – Concede título de cidadania Baraúnense e dá outras providências e Projeto de lei N° 014/2023 – Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do município de Barauna-PB, em conformidade que estabelece a Lei Federal N° 12.998/14, e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Gideval da Costa Silva, participaram da discussão os vereadores; Joailson dos Santos, José Nivanildo, Antônio Lunguinho, Gideval da Costa, Jardel Galdino e Joraide de Souto, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 015/2023 – Autoriza doação e estabelece critérios para concessão de terreno destinados a construção de casas a pessoas de baixa renda e Requerimento N° 053/2023 – Solicita informações a esta casa de Leis, se existe planejamento por parte da municipalidade para implementar estacionamento de moto e automóveis e readequação de trânsito na central e nossa cidade especialmente na rua José Mendes que dá acesso a entrada da nossa cidade, ambos de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza, participaram da discussão os vereadores; Gideval da Costa, Antônio Lunguinho, Jardel Galdino, José Nivanildo, Joraide de Souto e Antônio Lunguinho, não havendo mais discussão foram postos em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o Senhor presidente consultou o plenário e em comum acordo com os senhores vereadores foram colocados em votação os seguintes projetos de lei, concedendo título de cidadania Baraunense; Projeto de Lei N° 017/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, de autoria do vereador José dos Santos Lima, sendo discutido pelo mesmo e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 018/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, de autoria do vereador Raimyson José dos Santos Lima, sendo discutido pelo mesmo, e aprovador por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 020/2023 – Concede título de cidadania Baraunense e dá outras providências, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, sendo discutido pelo mesmo e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 019/2023 – Concede título de cidadania Baraúnense e dá outras providências, de autoria do vereador Gideval da Costa Silva, sendo discutido pelo mesmo e aprovado por unanimidade dos vereadores. Projeto de Lei N° 024/2023 – Concede título de cidadania Baraúnense e dá outras providências, de autoria do vereador Joailson dos Santos Abreu, sendo discutido pelo mesmo e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 023/2023 – Concede título de cidadania Baraúnense e dá outras providências, de autoria da vereadora Joraide de Souto Gonçalves, sendo discutido pela mesma, e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 025/2023 – Concede título de cidadania Baraúnense e dá outras providências, de autoria do vereador José Nivanildo da Silva Souza, sendo discutido pelo mesmo e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei N° 021/2023 – Concede Título de cidadania Baraunense e dá outras providências e Projeto de Lei N° 022/2023 – Concede Título de cidadania Baraunense e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Antônio Lunguinho de Almeida, sendo discutido pelo mesmo e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nenhuma matéria para votação ou nenhum outro assunto a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária. Do que para constar lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 27 de Novembro de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Presidente –

Joraide de Souto Gonçalves
– 1° Secretária –

Raimyson José da Costa Santos
– 2° Secretário –

Baraúna,
13 de novembro, 2023