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PROJETO DE LEI N° 0006/2024 – DE 11 DE MARÇO DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faço saber que a Câmara Municipal de Baraúna, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadania Baraunense ao Srº. JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS FILHO.

Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 11 de Março de 2024.

Jardel Galdino de Oliveira
– Vereador –

Baraúna,
11 de março, 2024