#ffffff

#ffffff

PROJETO DE LEI N° 0016/2023 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faço saber que a câmara Municipal de Baraúna, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica concedido o Título de Cidadnia Baraunense ao Sr°. Habson Cordeiro Dantas.

Art. 2° – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposição em contrário.

Sala de Sessões da Câmara municipal de Baraúna/PB, em 30 de outubro de 2023.

Gideval da Costa Silva
– Vereador –

JUSTIFICATIVA:

 

Baraúna,
30 de novembro, 2023