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PROJETO DE LEI N° 0020/2023 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faço saber que a Câmara Municipal de Baraúna, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica concedido o Título de Cidadania Baraunense ao Sr°. Edvaldo Pereira Gomes.

Art. 2° – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposição em contrário.

Sala de Sessões da Câmara municipal de Baraúna/PB, em 13 de Novembro de 2023.

Jardel Galdino de Oliveira
– Vereador –

JUSTIFICATIVA:

 

Baraúna,
13 de novembro, 2023