Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica reconhecida de utilidade pública a Associação beneficente das comunidades rurais e urbanas de Baraúna-ABCRUB.

Art. 2° – A referida Associação está localizada no sitio Tanque de Areia município de Baraúna-PB.

Art. 3° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 12 de Março de 2021.

José Nivanildo da Silva Souza
– Vereador –