PROJETO DE LEI Nº 0004/2020 – DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá Outras Providências.
Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º – Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a denominar de EDILSON GOMES DA SILVA, o auditório da Creche Municipal.
§ Único – A presente Honraria faz jus, consiste Homenagear o Senhor Edilson Gomes da Silva, pelos serviços prestados como funcionário público deste município desempenhando a função de inspetor.
Art 2° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;
Art3° – Revogam-se as disposições em contrário 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 21 de fevereiro de 2020