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REQUERIMENTO Nº 0009/2020
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Baraúna/PB
"Casa Francisco G. da Silva"
CNPJ: 02.304.546/0001-61
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.

Senhor Presidente,

Considerando ser função institucional do Vereador o zelo pelas politicas públicas realizadas em prol dos cidadãos baraunenses;

Considerando a hodierna conjuntura de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19;

Considerando a situação em que se encontra os profissionais municipais que estão na linha de frente do enfrentamento a pandemia de COVID-19;

Os vereadores que abaixo subscrevem requer que, após ouvido o plenário, de acordo com o inciso II, do Artigo 122 e com o inciso II, do Artigo 123, vossa excelência coloque em regime de Urgência o Projeto de Lei n009/2020, que Autoriza o Poder Executivo a criar e conceder gratificação aos profissionais que estão na linha de frente do combate ao Covid-19 no município de Baraúna.

Sem mais, agradecemos a atenção de todos os nossos pares.

Plenário da Câmara Municipal de Baraúna.
Baraúna 19 de junho de 2020.

 

JOSE NIVANIDO DA SILVA SOUZA
– Vereador –

Reginaldo Rodrigues de Lima
– Vereador –

José dos Santos Lima
– Vereador –

Baraúna,
19 de junho, 2020