59 atividades legislativas encontradas para esse vereador
PROJETO DE LEI N° 0005/2024 - DE 11 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
GIDEVAL DA COSTA SILVA
JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES
RAIMYSON JOSÉ DA COSTA SANTOS
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 07/05/2024
17:09h
PROJETO DE LEI N° 0001/2024 - DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
GIDEVAL DA COSTA SILVA
JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES
RAIMYSON JOSÉ DA COSTA SANTOS
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 24/01/2024
09:58h
RESOLUÇÃO N° 0001/2024
DISPÕE SOBRE FIXA REAJUSTE AO VALOR DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
GIDEVAL DA COSTA SILVA
JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES
RAIMYSON JOSÉ DA COSTA SANTOS
Tipo: Projeto de Resolução
Situação: Aprovada
Modificado em: 08/05/2024
09:35h
PROJETO DE LEI N° 0004/2024 - DE 11 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA A 5° LEGISLATURA, ANO 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
GIDEVAL DA COSTA SILVA
JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES
RAIMYSON JOSÉ DA COSTA SANTOS
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 07/05/2024
16:53h
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2023 - DE 26 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA.
Autoria(s):
GIDEVAL DA COSTA SILVA
JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES
RAIMYSON JOSÉ DA COSTA SANTOS
Tipo: Projeto de Resolução
Situação: Aprovada
Modificado em: 14/08/2023
09:17h
Informativo
O conteúdo desta página foi temporariamente suspenso em conformidade com a Lei das Eleições – Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
